Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Enade provoca polêmica

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Informação e realidade do capital

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Empregador é responsável pela segurança de empregado

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

TST mantém vínculo entre árbitro e Federação Paulista

É abusiva cláusula que autoriza desconto de empréstimo bancário em folha, entende STJ

É abusiva a cláusula contratual que estabelece o desconto em folha de débito relativo a empréstimo bancário, tendo em vista que o salário do devedor tem natureza alimentar e, por isso mesmo, é impenhorável.