Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF