Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho

Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento

Câmara Criminal mantém condenação de mãe que assassinou e ocultou cadáver de filho recém nascido

Homem que atirou em ex-companheira e matou filho dela em culto religioso é condenado a 30 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Mãe só tem direito a pensão por morte de filho militar do Exército se comprovar dependência econômica

Na ausência de cônjuge ou companheiro, filho, enteado ou menor sob sua guarda, é devido à mãe e ao pai o benefício de pensão por morte

Teste de DNA faz a 2ª Câmara Cível retirar nome de pai de certidão de nascimento de filho não biológico

Preso sob acusação de matar filho de três anos tem HC negado pela 1ª Turma

Preso em flagrante acusado de matar o próprio filho de três anos em março de 2007, S.L.O.C. teve

DF deve reduzir carga horária de enfermeira que precisa cuidar de filho autista

A autora é enfermeira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e afirma que exerce

Mãe será indenizada por ter perdido filho atropelado por caminhão de alimentos

A mãe do pedreiro falecido deverá ser indenizada moralmente em R$ 50 mil reais, além de receber

Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta

que o menor que conduzia a motocicleta transitava sem carteira de habilitação e em velocidade acima da permitida para o local

Destituído o poder familiar de mãe que abandonou duas vezes o filho

O Ministério Público ajuizou a ação com o argumento de flagrante violência aos direitos da criança

Negada liminar para pai e filho denunciados por comercialização ilegal de etanol em MG

Supremo a revogação de suas prisões preventivas, o que foi indeferido pelo ministro relator do HC.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

A ação proposta por um menor vítima de acidente no interior de um shopping de Brasília e sua mãe

Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade

A Justiça Federal negou o pedido de uma servidora da União de receber em dinheiro o valor referente

Mulher que engravidou sob uso de anticoncepcional será indenizada e receberá pensão para o filho

Trata-se de ação indenizatória.

Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho