Os crimes ambientais e sua repressão estatal

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz

Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.

Médicos querem exame semelhante ao da OAB

Receita para criar um marginal

Direito de Santa Maria (FADISMA). Graduado em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Institui o dia 27 de setembro de cada ano como o Dia Nacional dos Vicentinos.

Câmara dos Deputados irá processar Arnaldo Jabor

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Esporte e música uma combinação legal!

Sempre a música está presente nos eventos esportivos e muito mais, e sim incidem direitos autorais também.

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Candidatos à Presidência da Câmara propõem soluções contra corrupção e supersalários

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor

A queixa refere-se a comentários do jornalista sobre excessos no reembolso de gasolina para deputados federais. Na época, 24/4/2007, Chinaglia era presidente da Câmara dos Deputados.

Lula atrela mudança na edição de MPs a alterações nos regimentos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao apelo do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, por uma racionalização na edição de medidas provisórias. Segundo ponderou, mudanças nesse processo dependeriam de alterações nos Regimentos Internos da Câmara e do Senado.

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto

STJ nega liberdade a acusados de integrar quadrilha em Belo Horizonte

Deputados rejeitam reajuste da verba de gabinete

Chinaglia devolverá MPs ao Planalto, diz petista