Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Meio ambiente (crimes). Pesca em lugar interditado/obstáculo à ação fiscalizadora. Denúncia (inépcia formal).

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Resolução nº 190, de 16/02/06

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

IAB defende inclusão da advocacia privada no GT sobre Reforma Processual Tributária

O IAB defende a inclusão da advocacia privada no Grupo de Trabalho sobre a Reforma Processual Tributária, destacando a importância da pluralidade de perspectivas para um modelo mais eficiente

ITCMD aumenta com a reforma tributária e o contribuinte corre para pagar menos imposto

Por Leandro Nagliate

Saiba como se aposentar em 2024

Por Leandro Nagliate

Reforma tributária requer aprovação ainda este ano

Por Leandro Nagliate.

Congresso gratuito sobre Direito da Insolvência acontecerá em março

O webinar será em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho e será realizado no formato presencial na Unidade Jardim Paulista da AASP.

Dignidade da Pessoa Humana e o Reconhecimento do Dano Existencial

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do dano existencial.

Professor português será um dos palestrantes do webinar sobre ICMS e e-commerce, na próxima terça

As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab

Pizza e a propriedade intelectual!

Google decidiu celebrar a pizza hoje no mundo, por ser o prato mais famoso do mundo todo.

Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária

Tributação de dividendos está prevista no pacote de medidas da reforma tributária e atingirá negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos médicos, que mudou drasticamente após a pejotização em massa.

Agricultor de Jundiá será indenizado após cair da sua moto ao desviar de buraco em rodovia

Os embargos de declaração foram rejeitados e a sentença mantida.