TJSP proíbe que integrantes do Pânico se aproximem de Sílvio Santos

Caso a ordem seja descumprida, haverá multa diária de R$ 100 mil

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Lula: "O que aconteceu no Maracanã, com a vaia?"

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Gugu se livra de processo por falsa entrevista com PCC

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

TJSP condena emissora de TV a indenizarcque participou de ‘pegadinha’

Emissora divulgou a imagem do telespectador sem autorização e faz insinuações a respeito da sexualidade dele

Indenização por danos morais. Imprensa. Veiculação de notícia inverídica.

Imputação ao autor da prática de agressão física contra árbitro de futebol alemão. Programas esportivos exibidos em rede nacional de televisão

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.

O que configura condutas criminosas dentro do BBB 23?

Advogado utiliza relacionamento de Bruna Griphao e Gabriel Fop para explicar como falas em tom de ameaça podem caracterizar crime.

Rede de televisão é condenada a pagar indenização para rapaz por falsa acusação de crime

Autor da ação foi acusado de cometer estupro.

Modelo será indenizada por uso indevido de imagem

A Recreio Veículos deverá indenizar a modelo no valor de R$ 12 mil reais pela instalação indevida de um outdoor no interior do estabelecimento

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007