Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

A lógica do ativo e do passivo

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (RCL 4571), com pedido de liminar, que questionava a decisão da Vara Unificada da Comarca de Imbituba (SC).

Corregedor do TRE/DF responde a processo criminal e disciplinar

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Indenização. Dano moral. Ofensa à honra não configurada. Afirmações feitas pelo réu Ciro Gomes ao autor José Serra por fato político criticado por expressivas figuras da vida política nacional e que teria beneficiado a candidatura deste último na eleição presidencial de 2002.

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

CPF digitado errado gera indenização

Constrangimento em supermercado gera indenização