Juiz condena seguradora a pagar seguro por invalidez

interditada e aposentada por invalidez, não se justificando a recusa de pagamento por parte da seguradora

Agroindustrial pagará R$ 67 mil por atirar em mecânico na região Oeste

A Câmara Especial Regional de Chapecó fixou em R$ 67 mil a indenização por danos materiais, morais

Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras acusado na Operação Lava Jato

A decisão foi tomada por unanimidade de votos.

Prisão preventiva por impossibilidade de preso pagar fiança é constrangimento ilegal

A Decisão é da 11ª turma.

Tribunal decide que pensão por morte é benefício regido pela lei vigente à época do óbito

O entendimento é da 1ª Turma.

Acidente ocasionado por cavalo na pista leva à condenação de concessionária

Motociclista que chocou-se com animal teve traumatismo craniano e foi indenizada em R$ 23 mil por danos morais e materiais

Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) interpôs, quinta-feira (13), recurso ordinário da sentença que a condenou em ação trabalhista de um garçom.

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

. Segundo ela, a cirurgia lhe ocasionou seqüelas de incapacidade física parcial e dores crônicas.

CNJ aposenta desembargador acusado de receber propina em processos

Desembargador rateou R$ 350 mil com dois magistrados do tribunal e advogados que trabalhavam no processo, por meio de precatórios pagos indevidamente

Empresa de previdência terá de indenizar herdeiras de segurado

A Capemisa Seguradora de Vida e Previdência foi condenada a indenizar em R$ 16 mil, por danos

Número de auxílio-doença por alcoolismo cresce 19%, segundo INSS

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno

Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Negado HC a aposentado por invalidez investido em novo cargo

Aposentado por invalidez que ocupava cargo na Rede Ferroviária Federal, recebia o benefício

LER dá indenização por dano moral a empregado da Energipe

outros direitos, indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil

Administração deve ser responsabilizada por omissão que culminou em LER

indenização por danos morais no valor de quinze mil reais, em razão da aquisição de LER em ambos os membros superiores.

Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores

Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo, em smartphones.

Justiça condena trabalhador por litigância de má-fé

Agravo de instrumento. Pensão por morte. União estável.

Reconhecimento de dependente. Ação declaratória na Justiça Estadual.

Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?

A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio

Doença ocupacional: industriária obtém reintegração e pensão vitalícia

ao emprego, indenização por danos materiais convertida em pensão vitalícia, por sofrer de doença profissional, a lesão por esforços repetitivos (LER).