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OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Juiz concede liminar para combate à dengue

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

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Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual