Coragem não tem idade

Extinta ação contra exclusão do SUS de cobertura do DPVAT

Proprietário de imóvel terá que indenizar vizinha por transtornos de obra na pandemia

O réu foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Ação Civil Pública

Justiça proíbe Globo de exibir matéria sobre Von Richthofen

Emissora irá recorrer da decisão do magistrado

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

Rescisão Contratual

Incorporadora deve responder por dificultar financiamento de imóvel

Apesar de concluído com atraso, não foi possibilitado aos autores, até a presente data, o recebimento das chaves da unidade prometida à venda.

Justiça determina manutenção de paciente no CTI

Caso os réus descumpram a decisão, será aplicada multa diária de R$ 1 mil reais

Ex-dono de veículo não deve pagar multa

A instituição financeira deixou de transferir a propriedade de um veículo

Justiça condena acusado de violentar recepcionista

Conjução carnal forçada

Câmara Cível Especial nega seguimento de agravo contra mero expediente

Cessão de área para estacionamento de academia é revertida pelo TJ

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite

Atraso de socorro do Corpo de Bombeiros gera ao Estado do Rio R$ 10 mil em indenização

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho

A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.