Falso resultado positivo de gravidez não acarreta dano moral a paciente

Laboratório alegou que os resultados de exame de gravidez são interpretativos, cabendo ao médico confirmar ou não a gravidez

STF extingue punibilidade de José Janene no processo do mensalão

Por unanimidade, o Plenário acolheu a proposta e julgou o agravo prejudicado.

Ministro nega habeas corpus a diretores do grupo Matarazzo

Colisão em rodovia mata juiz e deixa promotor ferido

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão, em Joinville

Ministro diz que STF deve seguir posição do TSE sobre candidatos processados

STF cria central de atendimento ao cidadão

Detran devolverá carro retido na vistoria

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

STF declara constitucionalidade de norma sobre cassação de registro ou diploma por captação ilegal de votos

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Governador do DF ajuíza ADI contra lei distrital

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Responsabilidade civil. Morte de detento em estabelecimento prisional. Suicídio. Omissão.

O suicídio de detento não gera ao Poder Público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.