Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não autorizou ao Estado do Rio de Janeiro a penhorar o faturamento da empresa LR Produtos de Higiene e Toucador para cobrir a execução de uma dívida da empresa pelo não-recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Informação e realidade do capital

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato