Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Nova portaria dispõe sobre recebimento de petições

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

OAB-CE questiona na Justiça instrução normativa da Receita

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo