Justiça confirma reintegração de posse para área invadida por MST

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

O significado de Sete de Setembro

Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1], recentemente, em nossa pobre república. Infelizmente, a ocasião serviu apenas de mais um palanque para as pretensões eleitoreiras[2].

IRRF e IRPF estão com tabelas defasadas e de forma ilegal

A continuar nessa progressividade de desatualização das tabelas chegaremos a 2020 com as pessoas que percebem um salário mínimo mensal se sujeitando aos descontos do IRRF

Depressão. Nexo causal com o trabalho. Assédio moral. Indenização.

Constitui-se em assédio moral a exposição de trabalhador a situações humilhantes e vexatórias, repetitivas e prolongadas, durante a jornada de trabalho ou no exercício das funções profissionais.

Doença ocupacional.

Configura-se a concausa vinculada ao trabalho quando contribui diretamente para a morte do segurado ou para a redução ou perda de sua capacidade laborativa.