Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Penhora On-line passará a evitar bloqueio acima do débito

A partir de início de setembro, o Penhora On-line terá um ajuste para que seja feito o bloqueio do valor exato do débito trabalhista na conta-corrente do devedor.

STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital

O edital é a lei do concurso.

TST impõe ao governo da Bahia pagamento de débito sem precatório

O governo da Bahia terá de arcar com a quitação, de forma direta, de um débito trabalhista contraído pela extinta Companhia de Navegação Bahiana, CNB.

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

Inflação camuflada, gestão deficitária, o mal que atinge a todos

Por Paulo Akiyama.

Defesa de avô de Isabella diz que nova acusação 'não tem lógica'

Roberto Podval afirma que ainda não teve acesso à denúncia. Anna Jatobá teria dito que avô de Isabela sugeriu forjar acidente