OAB Santos promove "Colóquio internacional Rússia, Índia e Brasil"

Evento vai contar com advogados, autoridades e especialistas no assunto.

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

OAB Santos promove congresso sobre Segurança e Relações Exteriores

Evento vai discutir questões de segurança nas fronteiras e no ambiente digital.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Doméstica receberá indenização da Supervia

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença de 1ª instância e negar o recurso da empresa.

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo

STJ decide que premeditação pode agravar culpabilidade na dosimetria, mas exige fundamentação e não pode ser base essencial do tipo penal

Defesa das prerrogativas saem fortalecidas com descentralização da atuação da Comissão

A descentralização do trabalho da Comissão de Prerrogativas, a partir da inauguração de conselhos regionais por todo o Estado, tem contribuído para que os advogados paulistas obtenham vitórias com mais agilidade

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

TJSP condena empresa ferroviária a pagar indenização por acidente

Família de menino que morreu atropelado por um trem deverá ser indenizada

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta