O Princípio da Pluralidade Familiar

O escopo do presente é analisar o princípio da pluralidade familiar

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.

Seguradora não terá que pagar indenização a segurado

O autor ajuizou ação para pleitear pagamento do prêmio referente ao seguro de vida de seu irmão; após a morte, a seguradora não pagou a indenização prevista na apólice, sob alegação de que a assinatura contida no contrato não era a do segurado

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora

Ação de indenização por danos morais cumulada com cancelamento de registro de restrição com pedido de tutela antecipada

Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'

Ação civil pública.

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

Ação ordinária.

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Das atribuições do conselho tutelar

Clóvis Mendes, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito.

Ophir ataca liminar contra o exame da ordem

Presidente da OAB diz que decisão da Justiça contra exame "vai na contramão da história"

Bradesco desiste de recursos no STJ

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Gravidez no curso de aviso prévio trabalhado. Estabilidade de gestante. Cabimento.

Dispensado, de acordo com o artigo 852-I da CLT.

Para evitar surpresas, casais devem conhecer direitos durante o processo de separação

Número de casais separados dobra nos últimos anos no Brasil. Advogada explica algumas consequências do divórcio

Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.