Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora

Ação de indenização por danos morais cumulada com cancelamento de registro de restrição com pedido de tutela antecipada

Condenados envolvidos na 'Máfia do Apito'

Ação civil pública.

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

Ação ordinária.

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista

O presente trabalho, na modalidade de resumo expandido, tem como finalidade abordar a tutela jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos demais, suas raízes, crenças e manifestações artísticas são alguns dos exemplos de tal ambiente. 

Para evitar surpresas, casais devem conhecer direitos durante o processo de separação

Número de casais separados dobra nos últimos anos no Brasil. Advogada explica algumas consequências do divórcio

Gravidez no curso de aviso prévio trabalhado. Estabilidade de gestante. Cabimento.

Dispensado, de acordo com o artigo 852-I da CLT.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição.

Recurso desprovido

Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Mantida prisão de mulher que receberia cocaína pelos Correios

Ela foi presa em flagrante após denúncia dos Correios, que identificaram pacote contendo cocaína e cujo destinatário era a própria acusada

Bem vendido antes do ajuizamento da ação não pode ser penhorado

Devido a disputa judicial entre um jogador de futebol e seu ex-clube, a Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul, um imóvel já vendido pelo Caxias foi penhorado para garantia do pagamento dos créditos trabalhistas.

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Ophir ataca liminar contra o exame da ordem

Presidente da OAB diz que decisão da Justiça contra exame "vai na contramão da história"

Bradesco desiste de recursos no STJ