Home- busca: Ana Paula Jorge e Plinio Antonio Britto Gentil
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Réquiem ao Lobby?
Marco Aurélio Borges de Paula. Advogado em Campo Grande-MS. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Teoria geral do processo: as diferentes visões teóricas que surgiram no decorrer da história do direito sobre o processo
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Bíblia Sagrada e Ciência do Direito: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião Para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho
Júlio Ricardo de Paula Amaral - O Autor é mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Princípios de Processo Civil na Constituição Federal
Júlio Ricardo de Paula Amaral - O autor é mestre em direito pela Universidade Estadual de Londrina
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 15:56
Dia do Médico: qual a importância desta data para a sociedade?
Por Ana Regina Campos de Sica.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:01
OAB: Câmara pode corrigir graves erros aprovando defesa na Justiça Trabalhista
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, juntamente com os presidentes
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 13:55
Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas
Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2025 - 10:21
Direitos musicais do século digital: proteja sua criatividades
Uma breve síntese do funcionamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 09:10
Sintetizando os recebimentos de direitos autorais.
Como saber se estou recebendo corretamente?
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 09:17
IA e Música
Manifesto da Gestão Coletiva de Autores
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 11:58
Como afeta o direito autoral a compra de "players"
Spotify começou a punir com mais rigorosidade essa prática ilegal
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 10:51
Importância das parcerias em obras autorais
Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:37
Instituição de ensino não é obrigada a renovar matrícula de inadimplente, explica advogada
Escolas e universidades dividem a atenção entre seguir com boa saúde financeira e manter vínculo com aluno, mesmo que inadimplente
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:15
Viagens canceladas, como agir diante dos meus direitos?
Ana Carolina Pasquale, advogada e professora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, orienta o que fazer
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:29
Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos
O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:08
Spotify o que ele realmente paga de direitos autorais
Entenda o que recebe de direitos autorais e direitos artísticos
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 09:35
Por que tantos plágios na internet?
Seria plágio mesmo, contrafação?
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:57
123 milhas cancela promoção após consumidores terem pago por pacotes de viagens
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, os compradores
