Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Eletrobrás e da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.