Motorista é isentado do dever de indenizar quando a culpa exclusiva do acidente é do pedestre

Confirmada a improcedência da ação de indenização.

Direito à Saúde poderá ser exigido em concursos para a magistratura

Para entrar em vigor, ele será submetido ao plenário do Conselho.

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

Criminal. RHC Contra Decisão que Negou Provimento a Recurso em Sentido Estrito. Impropriedade.

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado

PJ de direito privado não possui poder de polícia.

Consumidor deve ser indenizado por demora na entrega de veículo

Produto foi entregue sem itens de série.

TAM terá que indenizar cliente prejudicada por overbooking

Relator entendeu que houve dano moral à passageira, que sofreu transtornos e abalo psicológico por não ter conseguido chegar a seu destino da forma que planejara, o que caracteriza má prestação de serviço e negligência por parte da empresa.

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto