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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00

Execução penal. Regime fechado. Prisão domiciliar. Admissibilidade, em situações excepcionais, muito bem caracterizadas.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 10:17

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel
Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 14:16

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:27

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:02

Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:55

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Embargos de declaração. Descabimento. Embargos de Declaração não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões judiciais, para o fim de alterar-lhes o conteúdo.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 12:20

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Crédito previdenciário. Execução. Habilitação no juízo universal da falência.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 11:32

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:02

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 15:18

Cinema deve indenizar cliente
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 13:11

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:15

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 12:09

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 11:58

TJ reforma decisão e anula sentença
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 13:27

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 12:02

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 15:10

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 15:19

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

Exibindo resultado de 8921 até 8940 de um total de 24666

Execução penal. Regime fechado. Prisão domiciliar. Admissibilidade, em situações excepcionais, muito bem caracterizadas.

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Embargos de declaração. Descabimento. Embargos de Declaração não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões judiciais, para o fim de alterar-lhes o conteúdo.

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Crédito previdenciário. Execução. Habilitação no juízo universal da falência.

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Cinema deve indenizar cliente

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

TJ reforma decisão e anula sentença

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

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