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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 13:20

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00

Inexistência de responsabilidade solidária. Intervenção temporária do município nos bens e serviços médicos-hospitalares do Hospital Irmandade Santa Casa Monsenhor Guilherme.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:38

Justiça condena consumidor inadimplente
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:04

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ação anulatória. Multa administrativa. Depósito recursal. Ausência. Deserção.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 09:58

Extravio de farda gera indenização
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:09

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 12:25

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 12:24

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 18:22

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:49

Adepol questiona constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 19:48

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:36

TST confirma validade de redução de carga horária de professor
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:12

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 15:49

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 17:23

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 16:20

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:16

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Exibindo resultado de 3501 até 3520 de um total de 24658

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Inexistência de responsabilidade solidária. Intervenção temporária do município nos bens e serviços médicos-hospitalares do Hospital Irmandade Santa Casa Monsenhor Guilherme.

Justiça condena consumidor inadimplente

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Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

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STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

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