Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Município indeniza comerciante

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Penhora. Bem imóvel. Inexistência de registro. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução. Inocorrência.

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Projeto regulamenta o mandado de injunção