O que muda com a reforma tributária proposta pelo governo federal?

No texto de hoje, iremos mostrar o que vai mudar com a reforma tributária proposta pelo governo federal, bora conferir melhor o que vai acontecer e quais as mudanças que serão concretizadas? Então vamos lá!

Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital

Por Rodrigo Elian Sanchez.

Abono salarial, CadÚnico, seguro-desemprego: veja o que muda com o novo salário mínimo de R$ 1.212

Valor nacional subiu no dia 1º e representa R$ 112 a mais que o atual salário mínimo e um aumento de 10,18%, sem ganho acima da inflação pelo terceiro ano seguido.

ESG, CiberSegurança e índice DowJones de Sustentabilidade é igual a PRIVACIDADE!

Por Gustavo Rocha.

CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras

Por Jorge Calazans.

A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos Direitos Humanos dá para cada um de nós? Então, continue com a gente!

Justiça Federal volta a autorizar viagens no modelo Buser e proíbe, mais uma vez, a ANTT de autuar e apreender ônibus de fretamento

TRF-3 consolida entendimento de que a regra do circuito fechado é ilegal. Desembargadora reafirma que a restrição prejudica o consumidor e a concorrência no setor de transportes.

Discriminação de impostos na nota fiscal pode nem sair do papel

Brecha na lei permite que comerciantes informem peso dos tributos em cartazes no lugar do cupom fiscal

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

Gratificação de produtividade. Integração.

O que o ESG tem a ver com as pequenas e médias empresas?

Por Beatriz Busti e Flávia Galdiano Fonsatti.

Ministério Público Federal afirma que versão de caixa 2 apresentada por Santana é falsa

Ex-marqueteiro de PT João Santana e mulher sãos réus na Lava Jato. Eles afirmaram a Sérgio Moro que houve caixa 2 na campanha de 2010.

O que é, de fato, uma boa relação entre franqueador e franqueado?

Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, aponta o que é importante permear a relação entre franqueador e franqueado a fim de evitar eventuais conflitos

De olho na Receita Federal: como se adequar às alterações na lei de alfandegamento de portos e aeroportos

Por Fábio Ávila, Gerente Comercial da Hikvision.

Novo Decreto Federal mantém a obrigatoriedade da verificação de resultados de logística reversa

Decreto 11.413/2023, assinado em 13 de fevereiro, revogou o Recicla+ e trouxe novo regulamento para o tema da certificação de reciclagem.

5 dicas para alcançar melhores resultados no seu e-commerce

Por Patricia Pazold.

Serviços jurídicos contribuem para maior governança e diminuição de riscos no agronegócio

A crescente pressão de investidores, compradores e sociedade para o alinhamento das empresas às questões de governança, sustentabilidade e responsabilidade social tem imposto aos players de todas as atividades econômicas, incluindo o agronegócio, o desafio de se tornarem cada vez mais eficientes e produtivos, diminuindo o impacto ambiental de suas operações.

Equipes entrosadas, resultados positivos

Entender o nível de relacionamento entre os colaboradores pode mudar totalmente os resultados das equipes.

Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz ministro

O ministro manifestou essa posição no julgamento de recurso especial em que se debatia a incidência da teoria do adimplemento substancial, que pode, eventualmente, restringir a prerrogativa da rescisão contratual autorizada pela primeira parte do artigo 475 do Código Civil de 2002.