Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salário

Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes.

Comissão de Escravidão Negra pede processo contra Dunga por racismo

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empenhados na luta contra o racismo criticaram o técnico Dunga por suas declarações de que ele parece afrodescente (negro), de 'tanto que apanha e que gosta de apanhar"

Ex-prefeito é condenado a indenizar município

Consta dos autos que D.M.S., quando ainda era prefeito, emitiu um cheque de R$ 77,5 mil, da conta da Prefeitura de Jauru, para o pagamento de uma dívida particular, contraída junto a um agiota

Toffoli minimiza processos contra ele e diz ter condições de integrar o STF

Condenações em primeira instância foram suspensas, afirma. Advogado-geral da União está sendo sabatinado no Senado nesta quarta.

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Ainda que abandonar e maltratar animais seja algo recorrente na história humana, nos últimos anos

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

decidir sozinho algo tão importante para seu bem estar e para sua felicidade, visto que tal decisão o

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

ambiente cultural, enquanto complexo macrossistema, é perceptível que é algo incorpóreo, abstrato, fluído

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

perceptível que é algo incorpóreo, abstrato, fluído, constituído por bens culturais materiais e

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

macrossistema, é perceptível que é algo incorpóreo, abstrato, fluído, constituído por bens culturais

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

algo incorpóreo, abstrato, fluído, constituído por bens culturais materiais e imateriais portadores

Ataque hacker a Tribunais: TRF3 é mais uma vez notícia!

Por Gustavo Rocha.

Especialista ensina a detectar mentiras e fraudes nas empresas

Treinado por Israel e PF, profissional se especializou em descobrir condutas inapropriadas que as pessoas tentam esconder

Sete dicas para formar sociedades vencedoras

Presidente da maior aceleradora de franquias do País lista pontos essenciais na hora de se escolher um sócio.

O advogado (destruidor) de negócios

Por Thais Kurita.

Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família

De acordo com a lei, a alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós ou aquele que detém a guarda da criança ou do adolescente, influencia e realiza ações ou até mesmo interfere de forma negativa contra o outro genitor, dificultando o convívio do filho (a) com este.

Embargos vão gerar impunidade?

A Veja assustou muita gente neste final de semana a história da total impunidade. Vamos raciocinar: a quantos anos de prisão os doze réus do mensalão foram condenados? 178 anos de cadeia. Caso sejam admitidos os embargos (como o ministro Celso de Mello está dizendo), quantos anos de pena estarão em jogo? 31 anos. O que significa 31 de 178? 17,5%. Então, 82,5% das condenações já estão garantidas e vão significar cumprimento efetivo?

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

direitos fundamentais? O golpe de 1964 e o tortuoso processo de redemocratização revelam algo mais

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

algo de extrema relevância para toda sociedade. Vivemos na era da acessibilidade fácil e rápida e das

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

para frente e vislumbrar que no fim do túnel existe uma luz. Existe uma razão e algo bom a se