Home- busca: Alagoas-24-horas
Ordenar por:
-
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Lei nº 11.131, de 1º/07/05.
, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005
Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:00
STJ afasta prescrição de ação indenizatória interposta contra o Estado da Paraíba
Estado da Paraíba (TJPB) ? que entendeu estar prescrita a ação que se fundamenta na perda de filho, de 24
-
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.943, de 30 de Dezembro de 2003.
salário- educação, prevista no art. 212, § 5º, da Constituição, no art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Despesas de condomínio na lei do Inquilinato
Processual Civil pela FECILCAM/FGV. Artigo publicado no Repertório IOB de Jurisprudência n.º 24 - 2a quinzena de dez/1999 e RT 775 maio/2000.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:29
Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta
pedido de pagamento de horas extras, férias e outras verbas para superintendente do Banco Fibra.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:28
Trabalhadora obtém redução de jornada para cuidar de filho com deficiência intelectual
Decisão proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo autorizou a diminuição de 50% das horas
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Junho de 2021 - 16:18
Webinar debate a base de cálculo de cota de aprendizes em empresas
Realizado pelo FAS Advogados, evento ocorre nesta terça-feira (29), às 17 horas, e conta com
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:33
COM A PALAVRA, A DEFESA
pluralidade de réus, além de processos com milhares de laudas, centenas de elementos de prova documentais e horas infindáveis de escutas telefônicas.
-
Apoiadores Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:38
WEBINÁRIO SOBRE O FUTURO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), promove no dia 25 de maio, às 10 horas, webinar sobre Novas
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 12:41
Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado
previsto: 48 horas. Por isso, a retenção do documento por tempo superior ao fixado na lei configura ato ilícito.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 15:01
Turma reformou decisão que indeferiu a produção de prova testemunhal de empregado
impedido de produzir prova testemunhal a respeito das horas extras vindicadas na sua reclamação
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 14:49
Caixa do Bradesco que atuou como supervisor e gerente deve receber diferenças por desvio de função
função, bem como horas extras e intervalos intrajornada não integralmente usufruídos, com reflexos, comissões pela venda de produtos e diferenças de PLR
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 10:42
Empregador doméstico terá de registrar diarista que trabalha três vezes por semana
pagar as verbas trabalhistas correspondentes a 14 anos de trabalho de uma diarista que lhe prestava serviços três vezes por semana por quatro horas diárias
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:00
Enem poderá ser transformado em avaliação seriada, dividida em três etapas
Proposta em análise na Câmara também fixa número mínimo de horas/aula no ensino médio e permite que
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 10:30
Padeiros não têm direito a adicional de insalubridade
minutos a cada hora expostos ao calor, totalizando duas horas por dia, acima dos limites toleráveis
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:45
Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia
Valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, embora não tenha
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 16:15
Aposentado da Goodyear receberá adicional noturno de 45% sobre prorrogação da jornada
trabalhador do que os 20% previstos legalmente, não cabendo a apuração do benefício em relação às horas prorrogadas
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 17:20
Justiça condena ex-servidora comissionada da ALMG a ressarcir erário
-servidora não cumpria sua jornada de trabalho de oito horas
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:20
Fundação é condenada a pagar adicional noturno a enfermeira que trabalhou após as 5h da manhã
adicional noturno de 20%, relativo às horas trabalhadas após as 5h da manhã
