Home- busca: Aladio A. Dullius
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 15:12
Justiça obriga fornecimento de derivado da maconha a doentes com síndromes convulsivas
). A agência tem autorizado o uso em casos graves, quando foram esgotadas terapias
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:15
Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP, decide STF
A partir de agora o Congresso Nacional não pode mais incluir, em medidas provisórias (MPs) editadas
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 14:08
Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida
O trabalhador alegou impossibilidade de locomoção como motivo para o não comparecimento à audiência, pois deveria permanecer, no dia, em repouso domiciliar, conforme informações do atestado médico.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 16:40
Caixa Econômica Federal deve fornecer extrato analítico de FGTS referente a período de 30 anos
O documento deverá conter as informações de períodos anteriores à unificação das contas perante a CEF, respeitado o prazo prescricional de 30 anos
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 11:53
Estado é condenado a indenizar mãe de preso que cometeu suicídio em delegacia de polícia
A autora contou que seu filho foi preso em flagrante sob acusação de tentativa de estupro
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:57
JT não tem competência para obrigar usina a apresentar documentos para ação previdenciária
O TST rejeitou agravo de um trabalhador contra decisão que indeferiu pedido para que a Usina de
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:38
Homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Ocultação de Cadáver. Coação no curso do Processo
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:26
Caixa bancário que atuou mais de 30 anos na CEF receberá por intervalo garantido a digitador
Ao prover o recurso do trabalhador, o relator destacou que o caixa bancário desenvolve atividade de digitação de dados de forma preponderante em sua jornada
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 14:21
Petrobras terá de pagar horas extras para um empregado por desrespeito a intervalo entre jornadas
O TST condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar cerca de R$ 20 mil para um técnico de
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 11:39
JT não defere diferenças salariais a diretor financeiro que retornou do exterior em cargo inferior
O ex-diretor alegou na reclamação trabalhista que a transferência para Santiago, no Chile, não
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 16:57
Shell consegue reduzir valor de indenização a empregado que desenvolveu doenças pelo contato com benzeno
Brasil Ltda. a um empregado de sua fábrica em Paulínia (SP)
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 11:56
Banco HSBC pagará salários a bancária demitida antes do período de pré-aposentadoria
entrou como estagiária, a dispensa teria sido "obstativa (artigo 129 do Código Civil), contrária à
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 10:17
Terceira Turma mantém decisão que desobriga jogadora de pagar R$ 28 mil a casa de bingo
O colegiado entendeu que, não se tratando de jogo expressamente autorizado por lei, as obrigações dele decorrentes carecem de exigibilidade, pois não passam de meras obrigações naturais
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 11:27
Tim pagará participação nos lucros e resultados de forma proporcional a técnica telecomunicações
A Tim Celular S.A. foi condenada a pagar a uma técnica de telecomunicações a Participação nos
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00
A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural
características de uma determinada sociedade. Ao lado disso, quadra anotar que a cultura identifica as
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 15:15
Pedido liminar para atribuir efeito suspensivo a recurso especial já interposto
Agravo regimental na medida cautelar. Processual Civil
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 09:23
Empresa energética é condenada a indenizar empregada que teve transferência cancelada
A empresa terá que pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:09
Suspensa decisão que reduziu pensão devida a pais de motorista morto em acidente
O estado do Ceará não poderá reduzir a pensão por morte devida aos pais de um motorista vitimado em
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 09:33
Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16
salário-maternidade (dez meses), é devida a concessão do benefício”, concluiu o relator
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 16:02
Embargos à execução de sentença contra a Fazenda Pública. Restabelecimento de auxílio-acidente
Parcelas atrasadas. Cálculo do exequente correspondente ao título judicial
