O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Não cabe a suspensão do fornecimento de água por débito

Aos inimigos, a "lei" - "arapucas" ou "procedimentos" administrativos?

Jaques Bushatsky, cidadão, sócio fundador da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

Breves notas a respeito da nova execução civil

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Procurador do Estado de São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ).

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Empresa de ônibus é condenada a pagar por bagagem extraviada

A empresa de Transportes Andorinha deverá indenizar por danos morais e materiais uma passageira que teve sua bagagem extraviada.

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre a remuneração

Adicional de insalubridade.

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

TJ considera possível, por maioria, a combinação de leis

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011