STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

A eugenia de Hitler e o racismo da ciência

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Leia a íntegra da entrevista coletiva da ministra Ellen Gracie

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico