Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Crimes contra a incolumidade pública poderão ter penas aumentadas

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Bruno Soares de Souza, é Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 10 de novembro de 2006.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe