Depois de recusa do Banco Central, MPF insiste em fiscalização de recursos do BNDES para Belo Monte

MPF pediu a fiscalização por causa da envergadura da operação de empréstimo, que pode ser um dos três maiores da história do Banco

Tributário. Contribuição de melhoria. Pavimentação asfáltica.

Sem lei específica não é lícito cobrar contribuição de melhoria. O Código Tributário, fixando critérios genéricos, não substitui a lei individualizadora, indispensável a exigência do tributo.

Reflexos da crise econômica

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado

O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em construção, já que em obra concluída não se aplica o índice setorial previsto no contrato, mas sim, o índice oficial.

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Comentários ao decálogo do advogado

Ser diferente é ser normal

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

A função social das novelas versus Carência de conceitos morais - Quais as influências no mundo jurídico?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 22 de março de 2007.

DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais

Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.

TST homologa acordo entre sindicato e a Casa da Moeda construído em conciliação

O relator, ministro Agra Belmonte, ajudou na solução de pontos controvertidos.

Divulgação do FAP 2022: Quanto a empresa pagará?

Por Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença.

União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná

O relator do recurso na corte, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, ressaltou que o caso apresenta os requisitos de urgência diante da gravidade da doença da mulher e da falta de garantia de pleno direito à saúde da paciente.

Juiz condena Município a declarar nula cobrança de taxa asfáltica

Além de anular cobrança; o Município deverá ressarcir os valores pagos indevidamente pelo autor

TJDFT determina bloqueio de verbas para pagamento de remédio a paciente da rede pública de saúde

GDF não cumpriu decisão expedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública que garante ao paciente o recebimento gratuito do remédio

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

Lula anuncia R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifaço

Plano será lançado nesta quarta e terá recursos fora da meta fiscal

Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social

Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem

Dinheiro “some” de contas no Bradesco. Entenda o que fazer se o seu dinheiro desapareceu

É importante manter os comprovantes dos valores que têm na sua conta, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

4 dicas para sua empresa desenvolver um diferencial competitivo

Ter um diferencial competitivo é fundamental para que sua empresa se destaque, afirma o advogado Sérgio Vieira.