Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 07:01

Paciente terá tratamento pulmonar gratuito

Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:41

Com a reforma, o que o fim da cumulatividade de impostos no Brasil pode significar?

cumulatividade de impostos, impactando o custo de produção no país.
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:49

Tributarista, especialista em IR, tira as principais dúvidas e ensina como pagar menos imposto

próprio, incorporar as despesas com reparos e reformas no custo de aquisição.
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 15:52

Crédito de IPI nas aquisições da ZFM

O produto fabricado na ZFM é isento do IPI. Esse incentivo tem o objetivo de reduzir o custo tributário dos produtos fabricados na região.
Blog Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 16:28

X dicas para um advogado encantar os seus clientes

É muito importante agradar e satisfazer a sua base de clientes para diminuir a CAC (custo de aquisição de clientes) no escritório de advocacia.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:49

2016 - UM ANO, UMA INDAGAÇÃO

Como reduzir o custo previdenciário sem onerar, ainda mais, os cofres públicos e sem reformas que prejudicam os servidores e não produzem efeitos imediatos?
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:40

Liminar determina que Estado forneça medicação para tratamento de saúde

Paciente é portador de Paralisia Cerebral, Epilepsia e Síndrome de West, e não possui condições financeiras de arcar com o custo dos medicamentos
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 20:00

Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:10

Recolhimento antecipado de contribuição não autoriza restituição ou compensação

Empresa não consegue a garantia do direito à restituição dos valores resultantes do desembolso antecipado e do custo financeiro da operação
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:10

STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara

O tratamento anual, por paciente, da doença em questão tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 15:01

Paciente com insuficiência respiratória terá tratamento 24h

médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 16:34

Receita esclarece tributação na venda de veículos usados

De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e o preço de venda
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:18

Tributação 4.0: inteligência artificial a serviço da conformidade

Soluções de ponta são incorporadas ao roadmap tributário para diminuir o Custo Brasil, lapidando
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 14:24

Ministro Dias Toffoli manda soltar Paulo Bernardo apontando 'constrangimento ilegal'

Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:15

Paciente com câncer deve receber tratamento gratuito

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:15

Copa e Olimpíada Lições de planejamento e ética

A Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão bem sucedidas. Porém, a um custo difícil de calcular - e de aceitar
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 14:15

Justiça determina que Estado custeie cirurgia de paciente

o custo superior de R$ 60 mil reais do procedimento cirúrgico
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:40

Prefeitura de Araçatuba deve oferecer tratamento médico a doente

. Tribunal concedeu o tratamento custeado pelo Poder Público ao paciente em virtude do alto custo
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 19:50

Justiça determina que município pague hospital por internação de cidadão

Custo do serviço de internação do cidadão está amparado em convênio firmado entre o estabelecimento de saúde e a administração municipal
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:45

Medicamento pelo SUS somente com hipossuficiência comprovada

Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 6582

Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.

cumulatividade de impostos, impactando o custo de produção no país.

próprio, incorporar as despesas com reparos e reformas no custo de aquisição.

O produto fabricado na ZFM é isento do IPI. Esse incentivo tem o objetivo de reduzir o custo tributário dos produtos fabricados na região.

É muito importante agradar e satisfazer a sua base de clientes para diminuir a CAC (custo de aquisição de clientes) no escritório de advocacia.

Como reduzir o custo previdenciário sem onerar, ainda mais, os cofres públicos e sem reformas que prejudicam os servidores e não produzem efeitos imediatos?

Paciente é portador de Paralisia Cerebral, Epilepsia e Síndrome de West, e não possui condições financeiras de arcar com o custo dos medicamentos

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento

Empresa não consegue a garantia do direito à restituição dos valores resultantes do desembolso antecipado e do custo financeiro da operação

O tratamento anual, por paciente, da doença em questão tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná

médico frequente e fisioterapia diária, não disponibilizando, recursos para arcar com custo do tratamento

De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e o preço de venda

Soluções de ponta são incorporadas ao roadmap tributário para diminuir o Custo Brasil, lapidando

Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.

Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras

A Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 serão bem sucedidas. Porém, a um custo difícil de calcular - e de aceitar

o custo superior de R$ 60 mil reais do procedimento cirúrgico

. Tribunal concedeu o tratamento custeado pelo Poder Público ao paciente em virtude do alto custo

Custo do serviço de internação do cidadão está amparado em convênio firmado entre o estabelecimento de saúde e a administração municipal

Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00

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