Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00

Suspensão de tutela antecipada que suspendeu exigibilidade do crédito tributário mediante depósito. Levantamento da quantia depositada pelo estado.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:07

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 10:07

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 12:40

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 09:40

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:46

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 09:52

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Execução. Exceção de pré-executividade. Suposta fraude no título executivo. Matéria que necessita de dilação probatória.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:52

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 17:46

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:36

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:14

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00

Arrematação. Desfazimento. Devolução do depósito. Atualização monetária.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:44

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 11:08

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:01

Projetos regulamentam reforma do Judiciário
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:00

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:00

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:04

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Exibindo resultado de 10041 até 10060 de um total de 33052

Suspensão de tutela antecipada que suspendeu exigibilidade do crédito tributário mediante depósito. Levantamento da quantia depositada pelo estado.

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Execução. Exceção de pré-executividade. Suposta fraude no título executivo. Matéria que necessita de dilação probatória.

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Arrematação. Desfazimento. Devolução do depósito. Atualização monetária.

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Desembargador nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

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