Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Estado deve indenizar pais de criança vítima de acidente fatal em escola pública

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

HC. Ex-prefeito. Acusação de homicídios tentado e consumado contra a própria mulher. Autoria intelectual. Prisão preventiva. Motivação suficiente para a custódia cautelar e inexistência de ilegal excesso de prazo.

A teoria discursiva de Jürgen Habermas

Clayton Ritnel Nogueira - é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail:

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico