Maus tratos a cães nos condomínios

Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: [email protected] e www.dclauro.com.br.

Acusado de tráfico de drogas recorre à súmula das algemas para tentar sair da cadeia

Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenara o réu por roubo qualificado (emprego de arma e concurso de pessoas), por restar comprovado nos autos a materialidade dos fatos descritos na denúncia. O crime aconteceu em Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) e ele, em companhia de outra pessoa, teria atraído a vítima para um local ao afirmar que iria pagar uma dívida a ela.

Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

Estradas: 61 pessoas são presas em cinco estados

Constantes ausências justificam regressão de regime.

São consideradas faltas graves as inúmeras ausências (pequenas fugas) ao recolhimento noturno no decorrer da execução de pena carcerária e a ingestão de bebida alcoólica pelo reeducando em bar no horário de cumprimento da pena.

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Justiça determina interdição de cadeia

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Senado define novas restrições ao direito de greve

Jornal é condenado por publicação abusiva

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão