Conheça as denúncias do PSDB contra Sarney

Para os senadores do PSDB não há dúvida que o presidente do Senado, José Sarney, está envolvido em atos e operações incompatíveis com a conduta parlamentar e que mancham a imagem da Casa.

Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA

O Senado Federal aprovou, na noite desta, projeto de lei da Câmara que regula a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento.

Professores terão prioridade em vagas nos cursos de nível superior

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação poderá ser alterada para assegurar aos professores que não tenham habilitação em nível superior vagas nos cursos de formação de professores.

Conferência de Segurança Pública vai propor mudanças na legislação penal

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ª Conseg), marcada para agosto, em Brasília, será dividida em sete eixos temáticos.

Fazenda divulga lista da dívida ativa

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem disciplina a divulgação da lista de devedores.

Sarney aceita sugestões de mudanças administrativas apresentadas por grupo de senadores

Contribuinte poderá verificar pendências com o Imposto de Renda pela internet

Desde ontem (2), o contribuinte pode verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Imposto de Renda.

CNBB defende inclusão de alimentação como direito social na Constituição

Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda

Consumidor terá mais prazo para devolver produto comprado pela internet ou telefone

Para Dallari, Espírito Santo comete "série de irregularidades" na questão prisional

Aprovada MP que aumenta o número de alíquotas do IR das pessoas físicas

Anteprojeto de Código de Processo Penal é entregue a Sarney

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Portabilidade para planos de saúde é limitada aos períodos de aniversário do contrato

Juros cobrados pelos bancos caem pela quarta vez, constata pesquisa do Procon-SP

Brasil vai emprestar dinheiro para o FMI, afirma Lula após reunião do G20

Uso de equipamento de monitoração eletrônica em condenados é aprovado na CCJ

Novo modelo de vestibular já foi apresentado a reitores das universidades federais

Comissão do novo CPP propõe mudanças no tribunal do júri

A comissão de juristas que estuda propostas de mudança no Código de Processo Penal (CPP) sugeriu, na manhã desta segunda-feira (30), alterações na composição do Tribunal do Júri. A principal seria o aumento de sete para oito no número de integrantes do júri, com a absolvição do réu em caso de empate.