Comissão aprova projeto que proíbe uso de animais em circos

A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.

Projeto estabelece prazos para duração da prisão preventiva

Proposta também permite que as comissões parlamentares de inquérito requeiram a prisão preventiva de acusados à Justiça.

Auxílio-moradia irregularmente pago será devolvido por senadores

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

Projeto acaba com prazo para revisão de benefícios previdenciários

Proposta proíbe sigilo em processos contra parlamentares

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos

Projeto simplifica licitações para gerar empregos

Aprovado projeto que autoriza divulgação pela Internet de gastos de agentes públicos

Câmara amplia concessão do adicional de periculosidade

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

TRE pode cancelar 149 mil títulos de eleitor em SP

Portabilidade em planos de saúde deve ser anunciada pela ANS

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

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Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial