Tarso Genro nega que PF tenha monitorado gabinete do presidente do Supremo

Nota publicada hoje (11) no jornal Folha de S.Paulo afirma que o gabinete da presidência do STF foi monitorado a pedido do juiz Fausto de Sanctis.

CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores

Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Laudo indica que madrasta ajudou o pai a jogar Isabella pela janela

Até agora, a única prova técnica contra a madrasta é uma gota de sangue numa sapatilha dela.

Juiz alega incompetência para julgar militares e passa inquérito para Justiça Federal

Entra em vigor lei que regulamenta contratação temporária no campo

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Aprovados três novos ministros para o STJ

Plenário aprova projeto que permite o funcionamento das ZPEs

Senadores modificam legislação sobre arma de fogo

PLV muda 15 leis para alterar sistema tributário, compensar perdas decorrentes do fim da CPMF e incentivar o turismo

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Universitários poderão ser obrigados a freqüentar 85% das aulas para serem aprovados

TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

CNJ lança Cadastro Nacional de Adoção.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (29) o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que vai integrar as listas de crianças que podem ser adotadas e de candidatos a adotá-las, existentes nas Varas da Infância e da Juventude de todo o país.