Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

CCJ deve votar nova Lei de Falências

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

Senado pauta PLP 177/2023, que aumenta de 513 para 531 assentos na Câmara para corrigir distorções populacionais