Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou hoje (19) que exista alguma intenção da Pasta de pedir a flexibilização da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do uso de algemas por agentes públicos.

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Renan volta a dizer que é inocente

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado

As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.

Câmara aprova reabertura de prazo para assentado renegociar dívida

Executivo perdoa dívidas de agricultores e concede créditos para trabalhadores rurais do Nordeste

Notificação para retirada de não índios de terra indígena deve ocorrer esta semana

O Incra já abriu edital para compra de terras na região com finalidade específica de receber as famílias

Marrocos e Argentina sediarão os próximos fóruns mundiais de direitos humanos

Representantes dos países agradeceram a hospitalidade do Brasil e ressaltaram cooperação entre os países