Idec recomenda redução nas chamadas locais

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

MEC e UnB não chegam a acordo sobre cancelamento do vestibular de Direito

Fazenda divulga lista da dívida ativa

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem disciplina a divulgação da lista de devedores.

Comissão analisa projeto que endurece a legislação antidrogas

O texto será analisado na quarta-feira (8) em reunião conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).

Para avaliar pedido de intervenção em Pedrinhas, Janot recebe ONGs

Organizações querem discutir também a possibilidade de transferir para a Justiça federal a investigação das mortes no presídio

Projeto aumenta pena para tráfico de drogas pesadas

O Projeto de Lei 7663/10.

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998

Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

Entre as fontes dos recursos são apontadas verbas do pré-sal

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

INSS: reembolso de descontos ilegais começa nesta quinta-feira

Devolução será por ordem de adesão em parcela única corrigida

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Decisão do TCU dá fôlego ao programa Pé-de-Meia e pode destravar votação do Orçamento de 2025, garantindo mais tempo para adequação orçamentária e financeira.

Aprovada garantia de vaga em escola para filhos de vítimas de violência doméstica

Projeto foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira e vai para a Câmara.

Projeto de Lei que tramita na Câmara cria regras para educação domiciliar no Brasil

Pais terão que oficializar a escolha junto ao Ministério da Educação, garantir a convivência social dos filhos e submetê-los a exames anuais para aferir a aprendizagem. Condenados por crimes previstos no ECA, na Lei Maria da Penha e na Lei de Crimes Hediondos estão proibidos de pleitear o ensino domiciliar.

Projeto prevê regras para ‘saidões' de presos e indenização às famílias de vítimas de criminosos

Autor da proposta, Wilder Morais defende maior rigor da execução penal.