Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Inscrições para o Quinto Constitucional

Advogado particular não pode representar INSS

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo

José Carlos Melaré e Valter José Consorte, que concorreram e venceram as eleições para prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP), ajuizaram Ação Cautelar (AC 556), com pedido liminar, para que o Supremo Tribunal Federal lhes garanta a diplomação, prevista para o próximo dia 17 de dezembro.

Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado

As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor fixo multiplicado pelo número de profissionais que compõem a sociedade.

Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido

São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de ontem (29), uma campanha educacional junto à população como forma de evitar alagamentos à semelhança dos ocorridos na capital paulista no último fim de semana.