Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Procuração juntada pela parte contrária não prova representação irregular.

Um caso inédito: uma procuração outorgada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), obtida em cartório, é juntada aos autos pela parte contrária.

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Lei nº 11.441, de 04/01/07

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas