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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 09:26

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00

Advocacia e defesa do direito e das instituições

Advogado da Piazzeta Boeira e Sociedade de Advogados. Advogado atuante na área tributária
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 16:59

Juiz federal de Campinas suspende benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Decisão provisória do juiz federal Haroldo Nader em ação movida por um advogado de Vinhedo tira de
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Breve análise sobre os efeitos da coisa julgada em mandado de segurança originado em relações obrigacionais de trato sucessivo

Sergio Segurado Braz Filho, advogado em São Paulo, bacharel em Direito pela FMU - Faculdades
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

Gustavo Serafim de Aguiar Silva, advogado, pós-graduado pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00

Funções lingüísticas predominantes na teoria tridimensional de Miguel Reale.

Ricardo Régis Oliveira Veras é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará - Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:53

Comerciários que sofreram assédio eleitoral em 2022 podem pleitear indenização de R$ 10 mil

Para o sócio e advogado do escritório LBS Advogados e Advogadas Felipe Vasconcellos, a decisão pode ter impacto decisivo nas eleições municipais de 2024
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 10:46

Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar, e de polícia. Poder de polícia: conceito. Polícia judiciária e polícia administrativa.

e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. [email protected] e [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:22

Nem todo erro médico gera indenização, explica advogado especialista

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Maio de 2025 - 14:01

Advogado orienta passageiros sobre como garantir indenização de companhias aéreas

O atraso de um voo da British Airways (Barcelona-Londres) fez passageiros perderem a conexão para São Paulo. A empresa remarcou o voo para 24h depois, mas não devolveu as bagagens, obrigando-os a custear hospedagem, alimentação e roupas. Caso reacende debate sobre direitos do consumidor.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2025 - 08:32

OAB SP reforça ações preventivas contra golpe do falso advogado

OAB/SP adota medidas preventivas contra golpe do falso advogado, intensificando comunicação
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 12:13

Advogado tenta enganar juiz ao esconder preposto debaixo da mesa

Advogado em Curitiba tenta esconder preposto em audiência virtual, levando o caso a ser investigado pela OAB/PR por possível falta de ética
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2024 - 10:07

Holding imobiliária: advogado imobiliarista esclarece quando é vantajoso abrir uma

Redução da carga tributária e segurança patrimonial estão entre os principais atrativos
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 14:01

OAB vai ao STF contra multa imposta a advogado

O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2024 - 10:45

Conciliação pré-processual na Justiça do Trabalho dispensa advogado

“Conciliação sem advogado não é justiça”, diz presidente da OAB-GO
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:22

AASP realiza curso online sobre a remuneração do advogado

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados
Array Publicado em 2024-02-09T16:25:39+00:00

3 Direitos que todo advogado tem, mas não conhece

Neste artigo, vamos explorar três direitos que todo advogado tem, mas que muitos não conhecem ou

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 25344

Questões de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento do cargo de Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012

Advogado da Piazzeta Boeira e Sociedade de Advogados. Advogado atuante na área tributária

Decisão provisória do juiz federal Haroldo Nader em ação movida por um advogado de Vinhedo tira de

Sergio Segurado Braz Filho, advogado em São Paulo, bacharel em Direito pela FMU - Faculdades

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.

Gustavo Serafim de Aguiar Silva, advogado, pós-graduado pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural

Ricardo Régis Oliveira Veras é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará - Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]

Para o sócio e advogado do escritório LBS Advogados e Advogadas Felipe Vasconcellos, a decisão pode ter impacto decisivo nas eleições municipais de 2024

e de pós-graduação no UNIVAG, advogado. [email protected] e [email protected]

Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas

O atraso de um voo da British Airways (Barcelona-Londres) fez passageiros perderem a conexão para São Paulo. A empresa remarcou o voo para 24h depois, mas não devolveu as bagagens, obrigando-os a custear hospedagem, alimentação e roupas. Caso reacende debate sobre direitos do consumidor.

OAB/SP adota medidas preventivas contra golpe do falso advogado, intensificando comunicação

Advogado em Curitiba tenta esconder preposto em audiência virtual, levando o caso a ser investigado pela OAB/PR por possível falta de ética

Redução da carga tributária e segurança patrimonial estão entre os principais atrativos

O ministro alega que o profissional repetiu em recursos pedidos que já haviam sido negados anteriormente

“Conciliação sem advogado não é justiça”, diz presidente da OAB-GO

Evento acontece entre os dias 4 e 5 de março, com valores diferenciados para estudantes e associados

Neste artigo, vamos explorar três direitos que todo advogado tem, mas que muitos não conhecem ou

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