Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Estância deve providenciar adequação de instalações

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Custas processuais. Execução. Responsabilidade.

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Recurso extraordinário não admitido. Conseqüente interposição de agravo de instrumento. Suspensão cautelar da eficácia do acórdão objeto do apelo extremo.

Recurso extraordinário não admitido - conseqüente interposição de agravo de instrumento.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

Ação cível originária. Liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Suspensão de execução de sentenças de mérito e acórdãos não transitados em julgado no que tange à situação de áreas na região, sobrestados os feitos até julgamento de mérito da ação cível originária.

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito