Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 15:44

Ataques virtuais contra cientista que fez estudos sobre a pandemia devem ser exemplarmente punidos, defende especialista

Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:13

Ética de Advogados e Juízes

A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 17:55

Lei do MEI para Caminhoneiros cria teto de receita diferenciado para a categoria

Segundo especialista, apesar de representar importante avanço para os transportadores autônomos, a distinção prevista na lei não tem amparo constitucional e poderá motivar discussões judiciais.
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2025 - 12:45

Saneago não poderá distribuir água em Leopoldo de Bulhões (GO)

A 8ª Câmara Cível do TJ-GO garante o fornecimento de água pela JM Nascimento Construtora, decidindo que a Prefeitura de Leopoldo de Bulhões não pode suspender o contrato
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:15

Aprovada em concurso do Senado Federal para cadastro reserva obtém direito à nomeação após desistência de outro candidato

A decisão foi unânime.
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

O Direito ao Alimento e ao Meio Ambiente

João Antonio Wiegerinck, Advogado, sócio do escritório Wiegerinck, Liguori e Vital Sociedade de
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:02

Auto de infração de ICMS milionário é suspenso após presidente do TIT-SP extrapolar competência dentro do processo administrativo

Em defesa da autuada, o advogado Diêgo Vilela demonstrou que o presidente do Tribunal de Impostos e
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:59

“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto

Sobre o assunto, Rafael Arruda, advogado e procurador do Estado de Goiás, afirma que não se pode
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:10

Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista

anonimato, à liberdade de expressão, vira censura, enfim, acaba de vez com a Internet”, opina o advogado
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 18:55

Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados

A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:40

Meritíssimo

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo?. Meritoso, adjetivo que significa digno de apreço ou de elogios, ainda seria aceitável. Mas meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:49

PEC da Relevância entra em vigor com revisão da possibilidade de recursos especiais

Texto altera artigo da Constituição Federal e cria filtros para restringir recursos destinados ao STJ.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2020 - 12:02

Aposentado recorre de decisão e consegue suspender descontos de empréstimos consignados em sua aposentadoria

A Decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:36

Como o ICMS do preço do combustível é calculado?

Conheça os cálculos complexos e as mudanças recentes que atrapalham o entendimento da população sobre o quanto pagam pelo produto.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:14

Diante de ilegalidade, TJMG suspende imissão na posse de imóvel rural por concessionária de energia elétrica

A defesa, representada pelo advogado Diêgo Vilela, interpôs recurso e apontou a ilegalidade na ação
Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:28

Crime, tratamento sem prisão?

Se, na cidade pequena, um raio de humanidade ainda podia penetrar nas cadeias, na grande cidade a prisão é lugar de onde se proscreveu inteiramente qualquer traço humano
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2025 - 10:38

Empregado público pode reverter pedido de exoneração caso ainda não tenha sido publicado no Diário Oficial, decide TJ-GO

Servidor celetista pode revogar exoneração antes da publicação, conforme decisão do TJ-GO. A retratação é válida sem manifestação da administração pública
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 11:29

Estratégia do Nubank para conseguir novos clientes fere a Lei Geral de Proteção de Dados, alerta especialista

A empresa envia cartas escritas à mão, assinadas por funcionários, para mostrar os seus benefícios.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 15:44

Enel é impedida de cobrar multa de mais de R$ 100 mil e suspender energia de supermercado em Piracanjuba

Concessionária realizou inspeção no equipamento sem anuência do consumidor e atribuía a ele multa por supostas irregularidades.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 21528

Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais

A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.

Segundo especialista, apesar de representar importante avanço para os transportadores autônomos, a distinção prevista na lei não tem amparo constitucional e poderá motivar discussões judiciais.

A 8ª Câmara Cível do TJ-GO garante o fornecimento de água pela JM Nascimento Construtora, decidindo que a Prefeitura de Leopoldo de Bulhões não pode suspender o contrato

A decisão foi unânime.

João Antonio Wiegerinck, Advogado, sócio do escritório Wiegerinck, Liguori e Vital Sociedade de

Em defesa da autuada, o advogado Diêgo Vilela demonstrou que o presidente do Tribunal de Impostos e

Sobre o assunto, Rafael Arruda, advogado e procurador do Estado de Goiás, afirma que não se pode

anonimato, à liberdade de expressão, vira censura, enfim, acaba de vez com a Internet”, opina o advogado

A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional.

Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo?. Meritoso, adjetivo que significa digno de apreço ou de elogios, ainda seria aceitável. Mas meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito

Texto altera artigo da Constituição Federal e cria filtros para restringir recursos destinados ao STJ.

A Decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Conheça os cálculos complexos e as mudanças recentes que atrapalham o entendimento da população sobre o quanto pagam pelo produto.

A defesa, representada pelo advogado Diêgo Vilela, interpôs recurso e apontou a ilegalidade na ação

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Se, na cidade pequena, um raio de humanidade ainda podia penetrar nas cadeias, na grande cidade a prisão é lugar de onde se proscreveu inteiramente qualquer traço humano

Servidor celetista pode revogar exoneração antes da publicação, conforme decisão do TJ-GO. A retratação é válida sem manifestação da administração pública

A empresa envia cartas escritas à mão, assinadas por funcionários, para mostrar os seus benefícios.

Concessionária realizou inspeção no equipamento sem anuência do consumidor e atribuía a ele multa por supostas irregularidades.

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