Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

Desnecessário chamamento da ANEEL em ações contra concessionárias de energia elétrica

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato

Contrato de Locação de Bens Móveis

Modelo de Contrato

TST reconhece responsabilidade subsidiária dos Correios

A decisão, que negou provimento a recurso ordinário dos Correios, seguiu o voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes.

Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual

Ele receberá R$ 6 mil a título de danos morais.

Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado

Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço.

Eletropaulo indenizará mulher e filho de trabalhador eletrocutado quando limpava piscina

Além de pensão mensal, eles receberão 300 salários mínimos cada um a título de danos morais

Questões de Direito do Trabalho do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito do Trabalho