Acusados de participação em homicídio foram absolvidos pelos jurados da 1ª. Vara de Belém, nesta segunda

Promotoria requereu a absolvição de dois dos réus por falta de provas

STJ considera legal o recolhimento de provas contra Gil Rugai

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do recolhimento de provas técnicas contra Gil Greco Rugai, acusado dos assassinatos do pai e da madrasta, ocorridos em 2004, em São Paulo.

Réu que não parava em casa, e não recebia intimação, perde chance de recurso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus em favor de Ricardo Fernando Soares dos Santos Salomão, processado na comarca de São José por tráfico de drogas.

Convenção coletiva de bancários não é aplicável a empregados de financeiras

Empregados de instituições financeiras têm direito a jornada de trabalho de seis horas diárias, mas as vantagens previstas em convenções coletivas para a categoria dos bancários não são aplicáveis a eles.

STJ mantém prisão de empresário que matou esposa por causa das apólices de seguro

Elfy foi estrangulada dentro de casa no dia três de julho de 2006.

TST reforma decisão que permitiu reabertura da audiência

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) prossiga no julgamento do processo envolvendo a empresa Air Liquide Brasil Ltda. e um ex-empregado, após a declaração da revelia pela ministra Maria Cristina Peduzzi.

Prisão por atraso no pagamento de pensão gera discussões

Mesmo com rigor da lei, número de atrasos é grande. Prazo de tolerância para pagamento é de até 90 dias.

Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.

DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.

Justiça Federal garante 180 dias de licença-maternidade no serviço público

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Ação de execução de honorários

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal