Supremo fixa em 30 dias prazo para autoridades convocadas como testemunha prestarem depoimento

Depois desse prazo a prerrogativa deixa de valer.

É dever de empresas evitar fraude em contratação via internet

Habilitação de linhas telefônicas via internet deve ser respaldada de cuidados por parte das empresas a fim de se evitar fraudes, do contrário cabe ressarcimento de danos em decorrência de inscrição indevida de terceiros em cadastro de inadimplentes.

Justiça tira guarda da mãe antes de bebê nascer

Juiz determinou entrega à família substituta, mas depois mudou decisão. Apontada como alcoólatra, mulher perdera guarda dos 4 filhos mais velhos.

Viplan e Lotáxi pagarão indenização por agressão a trabalhador

Adoção de crianças e outros temas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]

Aprovada ampliação da licença-paternidade

De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança.

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Renan defende adoção do juizado de instrução

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo